Barbalha recebe títulos de propriedade rural na sexta-feira (6)
3 de julho de 2018 - 08:00 #Barbalha #Idace #Propriedade Rural #Titulo de Terra
Ascom |
André Gurjão- andre.gurjao@sda.ce.gov.br | Erivelton Celedônio - erivelton.celedonio@sda.ce.gov.br
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz, e o secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, José Leite Gonçalves Cruz, entregam na manhã 546 títulos de propriedade rural da próxima sexta-feira (6). A solenidade tem início previsto para às 9h e acontece na Câmara Municipal de Barbalha.
“Já entregamos mais de 83 mil títulos de propriedade (nos últimos 12 anos), e ainda falta muito mais: 75 mil títulos. No entanto, o trabalhador que não tinha acesso à cidadania, visto como um trabalhador de segunda categoria, no momento que recebe a titularidade da sua terra, pode entrar no banco, acessar o crédito e qualquer política pública”, frisa De Assis Diniz. “Não podemos exigir que o homem permaneça no campo se não dermos condições para que ele viva dignamente, se não for dada a água para o consumo e para produção, se não forem fornecidas condições de trabalho e eletricidade para que ele possa produzir”, completa.
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
SERVIÇO
Entrega de 546 títulos de propriedade rural em Barbalha
Data: 6 de junho de 2018
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Barbalha
Endereço: Rua 7 de Setembro, 78, Centro – Barbalha/CE