Itapipoca recebe títulos de terra e ordens de serviço do Projeto São José
3 de julho de 2018 - 08:30 #Idace #Itapipoca #projeto são josé #Regularização Fundiária #Titulos de Terra
Ascom |
André Gurjão- andre.gurjao@sda.ce.gov.br | Erivelton Celedônio - erivelton.celedonio@sda.ce.gov.br
O município de Itapipoca, no território do Vale do Curu e Aratiaçu, recebe na tarde da próxima quarta-feira (4) uma maratona eventos pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Além da entrega de 16 títulos de propriedade rural, às 15h30, serão assinadas duas ordens de serviço: para implantação de um abatedouro de aves na comunidade Sítios Novos, às 16h30, e para construção de um sistema de abastecimento d´água no distrito de Assunção, 18h.
Os dois últimos eventos da programação são ações do Projeto São José e representam um investimento de R$ 4.980.314.67. O abatedouro de aves beneficiará 104 famílias com um investimento de R$ 2.591.674,39, enquanto o sistema de abastecimento d´água para atender o distrito de Assunção, um dos maiores e mais influentes de Itapipoca, atende a 643 famílias com a aplicação de R$ 2.388.640,28.
Somente na atual gestão estadual, já foram implantados 84 obras de sistema de abastecimento d´água pelo Projeto São José, no valor total de R$ 40 milhões, e outras 104 obras como essa possuem previsão de entrega já no próximo ano. “As pessoas que já possuem água na torneira não conhecem a importância desse bem tão precioso”, pontua De Assis Diniz.
“Água é vida e saúde, mas também é um bem escasso no semiárido. Por isso, o nosso apelo para que as famílias que recebem esse sistema de abastecimento d´água cuidem desse importante recurso que estão recebendo”, conclui.
Títulos de terra
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
Até março deste ano foram entregues, aproximadamente, 20 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil famílias, constituídas por agricultores e agricultoras familiares. Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.
SERVIÇO
Entrega de 16 Títulos de Regularização Fundiária
Data: 4 de junho de 2018
Horário: 15h30
Local: Comunidade Salgado dos Pires – Itapipoca/CE
Assinatura de Ordem de Serviço para implantação de um Abatedouro de Aves (Projeto São José)
Data: 4 de junho de 2018
Horário: 16h30
Local: Comunidade de Sítios Novos – Itapipoca/CE
Assinatura de Ordem de Serviço do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Assunção
Data: 4 de junho de 2018
Horário: 18h
Local: Distrito de Assunção – Itapipoca