Paulo Freire debate violência contra as mulheres durante o período de pandemia
27 de julho de 2020 - 00:12
Texto: André Gurjão | Imagem: Marcos Vieira
A pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento exporam a violência contra as mulheres dentro da própria casa e, por isso, o Projeto Paulo Freire debateu o assunto para conscientizar comunidades rurais e a própria sociedade. “Se uma mulher grita que a casa está em chamas, terá socorro imediato. Agora, se ela grita que está sendo espancada, ou ameaçada, é bem provável que a sociedade a silencie”, alerta Francisca Sena, especialista em Gênero e Etnia pelo projeto.
Além do machismo estrutural e do patriarcado, condições socioeconômicas, de renda e questões étnicas podem ser outros complicadores dos casos de violência doméstica no País. “As mulheres negras representam 25% da sociedade brasileira, ainda assim 66% das mulheres assassinadas no Brasil são negras”, cita a publicação do último Atlas da Violência. Além dos casos de violência física, a psicológica, moral e patrimonial são outras dimensões da violência contra as mulheres.
Para Amanda Lima, assessora social do Instituto Antônio Conselheiro, outro complicador da violência doméstica é quando ocorre em comunidades rurais. “Precisamos pensar que nem sempre essa violência é visível e, por isso, não é fácil mensurar os impactos dela. Ainda assim, pode ser evitada e uma educação menos sexista pode contribuir com essa mudança”, argumenta citando a naturalização de vários tipos de violência contra as mulheres.
“É preciso compreender a violência (física) contra a mulher como a maior violência. Antes de chegar lá, a mulher já passou por inúmeras outras”, reflete citando o panorama de tentativas de flexibilização da Lei Maria da Penha no Congresso Nacional. “Quando as mulheres estão nas áreas rurais, pela disponibilidade de informação, pelo isolamento geográfico, fundamentalismo religioso e divisão do trabalho, essa violência é ainda mais silenciada”.
“A violência não é de agora, vem antes da pandemia. O que o isolamento está nos mostrando é que o lugar de segurança para as mulheres não é a casa. A casa é um dos lugares mais inseguros”, defende Ana Cristina Lima. Para a engenheira agrônoma e assessora técnica do Esplar, a redução do número de denúncias de doméstica no ano passado, em relação a 2018, e o aumento dos feminicídios demonstra essa insegurança. “Até chegar no feminicídio, houve um longo percurso”, frisa.
Durante a pandemia, a Polícia Civil ampliou, de seis para 18, os registros das tipificações penais disponíveis por meio do Boletim Eletrônico de Ocorrência no âmbito da violência doméstica e familiar. São eles: os crimes de ameaça, violação de domicílio, calúnia, difamação, injúria e dano. Em caso de medida protetiva de urgência, a mulher deve se apresentar à Delegacia de Defesa da Mulher mais próxima, com o BEO impresso ou apenas o número do protocolo.
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