Divulgado resultado preliminar do edital de abastecimento d´água pelo PSJ IV
19 de março de 2021 - 19:58
Texto: André Gurjão | Imagens: Carlos Gibaja e Natinho Rodrigues
No dia 19 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário torna público o resultado preliminar do edital de abastecimento d´água do Projeto São José IV. O documento aponta 50 entidades classificadas e 98 entidades elegíveis, com a possibilidade de disputarem investimentos do Edital No. 02/2020. Nos últimos meses, a equipe técnica do projeto analisou 318 manifestações de interesse cadastradas no site do órgão do Governo do Ceará. O Manual de Operações do PSJ IV aponta um investimento de U$S 53,09 milhões para implantação de sistemas de abastecimento d´água nos próximos cinco anos.
Em novembro de 2020, o governador Camilo Santana lançou o Projeto São José IV no Palácio da Abolição e deu início à ampla divulgação do Edital No. 02/2020. As fases seguintes, lançamento específico do edital de abastecimento, inscrição das manifestações de interesse e avaliação competitiva, representaram a primeira etapa da seleção. As próximas são: interposição e análise de recursos e divulgação e homologação do resultado final. O Comitê Multidiscliplinar ainda analisa garantias de execução e gestão, salvaguardas socioambientais e estudo de viabilidade técnica e hídrica.
“Você, que nos acompanha pelas redes sociais, sabe do esforço da equipe do Projeto São José IV em oferecer transparência e isonomia a todos os atores impactados pela divulgação deste edital. Nos últimos dois meses, foram realizados incontáveis webinares, lives e reuniões virtuais, com prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e lideranças sindicais e dos movimentos sociais: para que todos tivessem iguais chances de acessar o edital de abastecimento d´água”, frisou o secretário De Assis Diniz durante live transmitida na tarde desta sexta-feira (19).
“Apesar da pandemia, que pegou a todos de surpresa, todas as ações desempenhadas pela equipe do PSJ IV vem sendo realizadas para cumprir ações e prazos definidos por meio do acordo de empréstimo entre Governo do Ceará e Banco Mundial”, reconheceu Fátima Amazonas. Para a representante do órgão financeiro, o empréstimo de U$S 150 milhões, “ainda é mínimo frente aos enormes desafios cotidianos enfrentados pela população do Estado”, principalmente no momento em que o Governo do Ceará une forças para enfrentar a segunda onda do Covid.
Para serem selecionadas, informou Lafaete Almeida, as organizações da sociedade civil legalmente constituídas há mais de dois anos tiveram que fornecer documentos e observar critérios de classificação e elegibilidade. O último item é o que compõe a nota de 0 a 100 e aparece no documento na mesma linha do nome da entidade. A tabela divulgada pelo MOP avalia: número de famílias beneficiadas com o abastecimento d´água, classificação do município pelo Índice Municipal de Alerta (IMA), suscetibilidade à desertificação, coleta pública municipal de lixo na comunidade proponente e atividades ambientais que melhorem a qualidade de vida no local e no entorno.
“Até aqui, todo o processo de seleção tem sido realizado de forma transparente, como todas as ações desempenhadas pelo Estado. Não é à toa que o Ceará aparece no topo entre os estados brasileiros que mais estão abertos a se comunicarem com a população. Ainda assim, a nossa equipe técnica estará, como sempre esteve, aberta às dúvidas quanto ao resultado preliminar na análise dos recursos que poderão vir a serem apresentados pelas entidades proponentes nos próximos cinco dias úteis”, finalizou o coordenador do Projeto São José. A contestação do resultado acontece por preenchimento e envio de formulário eletrônico no site da Secretaria.