SDA participa de audiência sobre saneamento básico rural na Alece
21 de setembro de 2023 - 10:25
Os secretários executivos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Marcos Jacinto e Pedro Neto, participaram de audiência pública que discutiu os desafios e propostas para o saneamento básico rural na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na quarta-feira (20). O debate foi realizado por meio da Comissão de Agropecuária da casa legislativa.
Durante a participação, Marcos Jacinto destacou o trabalho desenvolvido pela SDA nas três políticas prioritárias: o Projeto São José, o Projeto Paulo Freire e a Coordenadoria de Água e Saneamento. O secretário detalhou que a pasta estadual está desenvolvendo a primeira experiência coletiva de esgotamento no meio rural do Estado, com a implementação de um sistema de reúso da água no Assentamento Santana, no interior do Estado. O espaço é localizado no município de Monsenhor Tabosa, com 102 ligações domiciliares realizando a coleta, o tratamento e o retorno para utilização na comunidade.
Debates na audiência
Na audiência, foram apresentados os avanços obtidos pelas políticas públicas efetivadas nos últimos anos, como o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará. Presidente do colegiado, o deputado Missias Dias (PT) foi o autor do requerimento que originou o debate.
Além da criação da equipe, a audiência teve diversos encaminhamentos, como a articulação com a Secretaria de Educação do Ceará, o desenvolvimento de atividades para que haja avanço na educação ambiental estadual, a abertura de discussões a respeito dos consórcios de manejo de resíduos sólidos e da possibilidade de expansão do sistema de logística reversa.
O debate contou ainda com a presença da promotora e representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Sheila Cavalcanti Pitombeira, da representante da Secretaria das Cidades, Danielle Ferreira de Araújo, do presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno, e do chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Gustavo Adolfo Saavedra Pinto.
O encontro também contou com a presença do secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Fernando Bezerra; do superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Paulo José Gomes Ferreira; do representante da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Alceu de Castro Galvão Junior, e do gerente administrativo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), Adalto Alves.