SDA participa de lançamento do programa Terra da Gente, em Brasília
15 de abril de 2024 - 20:59
Texto e fotos: Ascom SDA
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, representou o governador Elmano de Freitas na solenidade de lançamento do programa Terra da Gente, em Brasília, nesta segunda-feira (15). O anúncio foi realizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, de representantes do Governo Federal e de gestores dos estados brasileiros.
Para Moisés Braz, o programa representa um avanço para o debate sobre reforma agrária no Brasil. “O Terra da Gente é um marco para os brasileiros que sonham e lutam pelo direito do acesso à terra. O Ceará e todos os outros estados vibram com o anúncio feito pelo presidente Lula para solucionar este problema que existe há décadas. A solenidade de hoje é um avanço para os movimentos sociais, entidades e para o povo que sempre perseverou pelos seus direitos. Viva o Brasil”, destacou o titular da SDA.
O programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.
Terra da Gente
O decreto assinado pelo presidente Lula organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.
Conforme o Governo Federal, de 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.