SDA discute sobre cisternas, PAA e Fomento Rural no MDS
15 de fevereiro de 2023 - 16:22
Texto e fotos: Marcel Bezerra - Ascom SDA | Web: Luan Herculano
A retomada da parceria entre o Governo do Ceará e o Governo Federal para o fortalecimento de iniciativas como os programas de Cisternas, de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Fomento Rural foram temas da reunião que o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, teve nesta terça, 14 de fevereiro, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Ao lado do secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, Moisés foi recebido pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lílian Rahal, pelo diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis (Depad/Sesan/MDS), Raimundo Nonato Soares, e pela diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso a Água, Camile Sahb.
Lílian explicou que o ministério está passando por uma reestruturação no atual governo, em que programas importantes serão novamente priorizados. “Estamos recomeçando praticamente do zero, mas a gente vai ter muita parceria com o Ceará, que está sempre entre as nossas prioridades, assim como outros estados do Nordeste”.
A pasta é a responsável pelo novo Bolsa Família, a ser lançado pelo presidente Lula nos próximos dias, e pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), cuja reformulação já foi acertada para ser procedida pelo Governo Federal. O CadÚnico foi paralisado na fase mais crítica da Covid-19, e o trabalho se dará em relação aos cadastros do Bolsa Família e demais programas sociais.
Segundo a secretária, o Governo Federal tem previsão de destinar recursos da ordem de R$ 500 milhões para o programa de Cisternas este ano e deverá retomar o programa Fomento Rural, que combina as ações de acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias para investimento em projeto produtivo. “Além disso, vamos tratar muito de segurança alimentar no ambiente urbano e da política de cozinhas solidárias”, acrescentou.
Nesse sentido, o secretário Moisés Braz detalhou o funcionamento do projeto Ceará Sem Fome, que também irá trabalhar o fornecimento, através de cozinhas solidárias, de refeições a mais de 75 mil cearenses já identificados em condições de extrema pobreza, além da entrega de cestas básicas e de um cartão de acesso a benefício.
“Entregamos o projeto ao ministério e vamos trabalhar um alinhamento com essa política do Estado para garantir a efetiva proteção social às pessoas mais vulneráveis”, complementou Moisés.
Durante a reunião, o secretário apresentou solicitação de atualização do valor das tecnologias sociais. Lilian adiantou que já assinou portaria que atualiza o valor das cisternas de placa, e que em breve irá tratar a respeito de outras tecnologias.
O secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, apresentou outra demanda, desta vez a transformação dos fogões ecológicos e biodigestores em tecnologias sociais, pauta sobre a qual o MDS prometeu encaminhar discussões em breve.
Por fim, o secretário Moisés Braz avaliou o resultado da reunião. “Fico feliz e agradecido por ter sido bem recebido pela Lílian, pelo Nonato e pela Camile. Essa audiência nos abriu também diversas possibilidades de buscar parcerias importantes para levarmos desenvolvimento ao campo, tendo em vista o desmonte que as políticas públicas sofreram no governo anterior”, comemorou.