Delegação Africana conhece Programa de Crédito Fundiário

27 de maio de 2011 - 13:41

O objetivo é conhecer experiências para o avanço nas políticas de reforma agrária

27/05/2011

Delegação Africana se reuniu, nesta quinta-feira (26), com técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para conhecer o Programa de Crédito Fundiário do Ceará. O encontro aconteceu na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), com a presença de representantes do Banco Mundial, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Coordenadoria de Crédito e Políticas Afins (COCRED/SDA) e da federação.

O Governo do Malawi, em parceria com o Banco Mundial, desenvolve um projeto de acesso à terra nos mesmos moldes do Programa de Crédito Fundiário. A missão objetiva conhecer experiências que antecipem possíveis problemas e apresentem soluções para o avanço nas políticas complementares de reforma agrária.

O grupo é composto por 10 integrantes do Ministério da Terra, da Habitação, do Desenvolvimento Urbano, e também do Ministério do Planejamento e do Ministério de Cooperação Técnica internacional do governo malawiano. A missão está na última fase e começou em Brasília, com visita às autoridades e ministérios. Lá, a equipe conheceu as políticas gerais de acesso a terra e depois seguiu para o Piauí.

A missão está no ceará para conhecer a experiência de como potencializar os recursos através da integração de políticas dos governos estadual e federal. Além disso, os malawianos querem saber como se dá a participação dos movimentos sociais no controle e monitoramento do programa. A comitiva viajou nessa tarde (26) para a região do Cariri, onde conhecerão a participação de Organizações não Governamental (ONGs) no Programa de Crédito Fundiário e a política de desenvolvimento territorial.

O Ceará foi escolhido para receber a delegação, devido ao seu pioneirismo no crédito fundiário e pelos resultados da integração de políticas estruturantes que favoreceram um novo relacionamento com o Banco Mundial.

O secretário Nelson Martins ressaltou a importância do intercâmbio com os países africanos e frisou que o Programa de Crédito Fundiário no Ceará tem gestão democrática através da SDA, MDA, Fetraece e entidades sociais. “Estamos desenvolvendo um programa que até o final de 2013 universalizará todo processo de regularização fundiária”, pontuou.

Assessoria de Comunicação da SDA- Cícero Lacerda (Estagiário de jornalismo) (85)3101.8105