Lançamento do Pacto Federativo fortalece a agricultura familiar cearense
18 de março de 2010 - 18:55
O Pacto contempla os Territórios da Cidadania e injetará R$ 42 milhões no Estado.
O Pacto contempla os Territórios da Cidadania e injetará R$ 42 milhões no Estado, o recurso beneficia diretamente 68.100 agricultores familiares cearenses. Nesta quinta-feira foi liberada a primeira parcela do convênio no valor de R$ 10,1 milhões. De acordo com Camilo Santana, o convênio de Ater celebrado com o Ceará é o maior do Brasil.
Na solenidade o governador confirmou os esforços do Governo do Estado no fortalecimento da agricultura familiar e na melhoria da infraestrutura no campo, com ênfase na construção de 47 mil novas cisternas de placa em todo Estado e no Programa Luz para Todos. “Nossa meta é que em um período de até dois anos estaremos universalizando a água e a energia em no Ceará”, enfatizou.
Na ocasião, Cid Gomes destacou a preocupação com quadra chuvosa do Estado, mas ressaltou que, havendo perda da safra de 2010, o programa Garantia Safra será acionado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e poderá ser pago aos agricultores participantes do programa, já no mês de maio. “Só no Ceará estão inscritos no Garantia Safra um total de R$ 291 mil agricultores”, infirmou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel afirmou que a parceira entre os governos Estadual e Federal tem sido de fundamental importância para a criação e execução de políticas públicas voltadas para os pequenos agricultores, em especial os que praticam a agricultura familiar.
Guilherme Cassel disse, em seu discurso, que o Ceará é um dos estados que mais tem capacidade para captação de recursos federais. Ele também relatou que o Ceará, em um espaço de tempo curto, será o primeiro estado da Federação a ter sua regularização fundiária 100% concluída. “O governo Lula conseguiu em quase oito anos de gestão, diminuir as desigualdades sociais e aumentar a renda no meio rural. Isso está causa uma inversão no êxodo rural. Tem gente retornando para o campo”, comemorou.
Atualmente, os serviços de Ater são disponibilizados para 47.206 agricultores. Com o Pacto, esse número saltará para 115.306. Hoje, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) possui um quadro de técnicos agrícolas composto por 536 profissionais, essa quantidade será expandida para 1.217. A Ater objetiva melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, assegurando mais agilidade e eficácia na oferta de serviços aos pequenos produtores.
Além do Pacto Federativo, governador e ministro realizaram a entrega de R$ 180 milhões em recursos que irão garantir a assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), a implantação de unidades de processamento de produtos de origem vegetais e animais, o apoio aos seis Territórios da Cidadania com a implantação de infraestrutura de apoio à produção, entrega de cartas de crédito para aquisição de propriedades rurais, a assinatura para o financiamento de projetos de bovinocultura leiteira, horticultura, apicultura e aquisição de tratores, equipamentos e implementos agrícolas para diversos municípios.
Ainda durante a solenidade, o Governo do Estado entregou cinco bibliotecas rurais para assentamentos nos municípios de Mauriti, Crato, Independência, Poranga e Ipueiras, além de 240 títulos de propriedade rural para posseiros do município de Jaguaribara, beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado.