Gestão Pública por Resultado (GPR)
15 de outubro de 2012 - 17:34
Gestão Pública por Resultado (GPR)
Gestão Pública por Resultado – GPR é um modelo em que o setor público passa a adotar postura empreendedora, voltada para o cidadão como cliente e buscando padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade, com ética e transparência e com foco nos resultados.
O ciclo do modelo de GPR adotado no Ceará resumiu-se em três etapas básicas: i) planejamento, ii) implementação e iii) monitoramento e avaliação.
A etapa do planejamento inclui a definição dos Resultados Estratégicos de Governo, e o estabelecimento de metas e de seus indicadores, por eixo de atuação do Plano de Governo. Nessa fase, definem-se os principais Resultados de Governo (os compromissos maiores que o Governo assume com a população a partir dos quais, ele, o Governo, poderá ser cobrado) e os indicadores que basicamente sinalizam se as políticas governamentais implementadas estão gerando resultados desejáveis.
Operacionalização: Para operacionalizar esta etapa, temos como marco lógico o plano de governo, estruturado em três eixos e agrupando os resultados estratégicos, com os respectivos indicadores de acompanhamento e avaliação. Em seguida, os planos estratégicos das Secretarias de Estado (setoriais) são elaborados para alcançar os resultados estratégicos de Governo.
Matriz de GPR:
A construção da matriz, no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA ocorre de forma participativa, envolvendo todas as suas áreas institucionais na discussão e revisão de cada plano, de acordo com um cronograma de atividades, onde são definidos resultados esperados, metas e indicadores.
A “Matriz de GPR” representa o marco lógico da SDA, vinculando-a ao marco lógico do plano de governo estadual. O processo exercitado envolve também a racionalização de programas, agregando, eliminando e reduzindo o seu número, priorizando aqueles que podem contribuir mais para o alcance dos objetivos estratégicos do governo.
A etapa de Monitoramento e Avaliação são atividades distintas e cujo escopo deve ser concebido na concepção da políticas públicas. A razão destas atividades é o acompanhamento, pelo gestor, das metas, resultados e impactos alcançados e aferição dos resultados e impactos decorrentes da implementação dos programas e projetos.
A partir de 2006 o Governo incorporou a “cultura” de GPR na Mensagem enviada anualmente à Assembléia Legislativa. Outro avanço no acompanhamento das ações desenvolvidas pela SDA foi a inclusão obrigatória no processo de acompanhamento realizado pela Secretaria da Controladoria – SECON, a partir de 2006, com a inclusão de um capítulo de análise do Desempenho da Gestão por Resultados, nos relatórios de prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado. Com a elaboração do PPA 2012 – 2015, os Resultados Estratégicos de Governo foram redefinidos, dentro das três idéias forças e, consequentemente, gerou a discussão e elaboração da matriz de GPR da SDA, prática esta que periodicamente será exercitada.
Download: Matriz 2011
Relatório de Desempenho Setorial – RDS
É um instrumento que consolida a análise de desempenho de indicadores de resultados e produtos definidos anualmente pela Gestão Pública por Resultados, adotada pelo Governo estadual.
Este documento é elaborado anualmente, a partir da Matriz de GPR, com a descrição dos resultados e indicadores setoriais da Secretaria, onde se analisa: o desempenho dos indicadores de resultado e produto; o alcance das metas previstas para o próximo ano e os avanços obtidos em relação ao resultado estratégico setorial; os programas relacionados ao resultado (objetivo, atendimento ao público alvo, pontos fortes, metas esperadas e alcançadas); informações sobre recursos utilizados (materiais humanos e financeiros e parcerias); o contexto no qual a Secretaria atua para a realização dos resultados estratégicos (principais riscos associados à consecução das metas de resultados); medidas para o gerenciamento dos riscos; instituições que contribuíram para o alcance dos resultados (ações multissetoriais), incluindo atores privados ou ONGs; e, seção sobre “lições aprendidas” com recomendações de mudanças na estratégia de implementação.
Download: RDS 2011