• Projeto Paulo Freire

Paulo Freire lança campanha “Consciência Negra: Essa luta é todo dia”

23 de novembro de 2020 - 14:28

No mês da consciência negra, o Projeto Paulo Freire/Secretaria de Desenvolvimento Agrário abre mais um espaço para a expressão de negras e negros dos territórios de abrangência do Projeto, bem como das 7 equipes técnicas das organizações da sociedade civil que trabalham diretamente com as comunidades. Com isso, reafirma a importância das políticas públicas garantirem os direitos da população negra.

A data 20 de novembro é Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi integrada ao calendário escolar em 2003 e instituído oficialmente na Lei nº 12.519/2011. A data faz referência a Zumbi foi uma grande liderança do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo da América Latina que foi criado no período colonial chegando a reunir 20 mil habitantes. Zumbi foi assassinado em 1965 pelos portugueses.

No Ceará, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população negra do estado é de 71% (pretos e pardos). Mesmo assim, ainda vigora um mito de que o Ceará não tem negras/os. Também existe uma invisibilização das comunidades negras e quilombolas. No Ceará, existem cerca de 90 comunidades, onde 50 delas são certificadas pela Fundação Palmares e lutam para conquistarem sua terra e território.

O racismo estrutural histórico, que se renova a cada contexto de forma articulada com o patriarcado e as opressões de classe, é determinante das violações dos direitos da população negra do campo e da cidade: extermínio da juventude negra, não certificação das comunidades quilombolas e a não titulação das suas terras, a perseguição às lideranças, o desmonte do sistema de políticas sociais, a violência contra as mulheres negras, a falta de orçamento público que assegurem seus direitos. Além disso, atualmente as condições de vida da população negra, majoritariamente feminina e empobrecida, vêm sendo precarizada pela pandemia de covid 19 em relação às próprias condições de saúde, à diminuição da renda, à insegurança alimentar, entre outras.

Diante dessa injusta realidade, historicamente diversos movimentos negros, de mulheres negras e organizações da sociedade civil comprometidas com a luta antirracista têm se organizado e atuado no enfrentamento ao racismo estrutural e na construção de experiências que promovam equidade, valorizem e deem visibilidade à relevante contribuição do povo negro na sociedade em diversas áreas.

O Estado brasileiro e particularmente os governos podem ter um papel decisivo na ruptura do racismo. Para Francisca Sena, especialista em gênero e raça/etnia do Projeto Paulo Freire,“é importante que o Estado escute as demandas da sociedade civil, reconheça a sua dívida histórica com o povo negro e execute políticas públicas afirmativas, na perspectiva fazer reparação histórica e assegurar os seus direitos”.

O Projeto Paulo Freire possui uma Estratégia de Gênero e Raça/Etnia que orienta ações específicas junto à população negras e quilombola. O projeto atua em 14 comunidades quilombolas dos territórios de Cariri, Inhamuns e Sobral tanto prestando Assessoria Técnica e Extensão Rural de convivência com o semiárido, como apoiando algumas delas com planos de investimentos produtivos. Além disso, desenvolve ações que apoiam a organização das comunidades na luta por seus direitos. Entre as principais ações desenvolvidas nos últimos anos, destacamos: Seminário Etnodesenvolvimento e Reconhecimento Identitário de Quilombolas do Ceará (2017); Intercâmbio Territorial de Comunidades negras e Quilombolas dos Inhamuns (2018); Oficinas de raça/etnia durante os festivais e caravana das juventudes (2019); formações com as equipes técnicas sobre racismos e comunidades tradicionais; sistematização de experiências.

Investimentos produtivos

O projeto desenvolve ações de valorização dos saberes destes povos e desenvolvimento local com incentivo produtivo, por meio do fomento de atividades produtivas.

Número de famílias: 554
Número de mulheres: 366
Número de jovens: 126

Principais atividades produtivas: cajucultura, madiocultura, ovinocaprinocultura, avicultura, suinocultura, apicultura e quintal produtivo.

Investimento total: R$ 3.985.973,00 (quase R$ 4 milhões)

O PPF em alusão à campanha lança uma série de seis vídeos de beneficiários. No primeiro vídeo, com a temática “Consciência Negra é: ancestralidade, identidade e afirmação”, a beneficiária Luiza Erlene, do Sítio Trombetas, em Ipueiras, fala sobre sua luta. Ela é da Associação dos Moradores Quilombolas do Sítio Trombetas assistida pelo PPF/SDA com outras 42 famílias, com assessoria técnica contínua do CETRA (Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador).