No Dia do Pescador, Governo do Ceará realiza entregas do projeto FortPesca
28 de junho de 2022 - 15:06
O Governo do Ceará por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário realiza nesta quarta-feira (29), Dia do Pescador, no estacionamento da SDA, em Fortaleza, às 16h, entregas simbólicas de kits do projeto de Fortalecimento da Renda e Trabalho Para a Pesca Artesanal (FortPesca) durante solenidade com a presença da secretária Ana Teresa de Carvalho e do secretário executivo de Pesca, Thiago Sá Ponte.
A meta do projeto é atender 100 entidades de pescadores com a entrega de 23 mil kits, beneficiando diretamente 8 mil pescadores continentais e 15 mil pescadores marítimos.
Compõem os kits de pesca itens como tubos de linha, chumbanda, boias pequenas, panagem, camisa uva, colete salva vidas, chumbo, anzol, freezers, mesa em inox e outras peças em composições com foco em entidades e pescadores marítimos e continentais.
O projeto que já ocorre desde 2017 passou a ser regulamentado pela lei Nº 17.603, 3 de agosto de 2021. Serão atendidos com esta primeira leva de entregas as 49 entidades representativas dos pescadores inscritas até 10 de junho contribuindo com a formação de banco de dado quanto à produção e comercialização.
Para acessar o Fortpesca a entidade deverá realizar um cadastro no site da SDA (neste link) e apresentar cópias do estatuto da entidade; certidão negativa trabalhista; certidões negativas fiscais (federal, estadual e municipal); cópia da ata da assembleia designando seus representantes; cópia da identidade, CPF e comprovante de endereço do presidente; relação de todos os pescadores com registro geral de atividades pesqueira dos pescadores cadastrados na colônia (RGP/ Nº PROTOCOLO) e CPF; comprovante de endereço da sede da entidade (conta de luz e fotos).
