Senado aprova retomada do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)” pelo governo
13 de julho de 2023 - 10:23
O plenário do Senado Federal, sob a presidência do senador Rodrigo Pacheco, aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.920/2023, que restabelece o “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)” do governo federal. A iniciativa tem como objetivo incentivar a agricultura familiar, por meio da compra pelo governo dos produtos agrícolas produzidos nesta modalidade, e posteriormente direcionados para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Secretário Moisés Braz e secretário Marcos Jacinto no evento de relançamento do PAA, realizado em Recife, em março de 2023
Na lista de segmentos que terão prioridade para vender produtos ao PAA, estarão pessoas com deficiência, idosos e famílias que tenham pessoas com deficiência como dependentes. Assim, esses três grupos se somam aos que já constavam na lista, ou seja, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres e juventude rural. O texto segue para sanção.
Com informações da sala de Imprensa do Senado Federal