Secretários de Desenvolvimento Agrário do Nordeste se reúnem em Brasília
13 de setembro de 2023 - 15:25
Texto: Marcel Bezerra Fotos: Assessoria de Comunicação
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) marcou presença na 23ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), instância do Consórcio Nordeste que reúne os gestores da área na região. O titular da pasta, secretário Moisés Braz, e o executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, participaram do encontro nesta quarta-feira (12), na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Brasília, após o encerramento da Jornada Hemisférica da Agricultura Familiar das Américas ocorrida no Palácio do Itamaraty, ocorrida segunda e terça-feira.
Para Moisés Braz, o encontro reafirma o compromisso dos estados nordestinos no debate sobre a agricultura familiar na região. “A Câmara pauta todas as políticas públicas e projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar nos nove estados do Nordeste. Em conjunto, ela tem dialogado com os ministérios para propor e alinhar projetos estratégicos para o campo e as suas populações, como o Programa Alimento Saudável – PAS/NE”, cita. O PAS/NE combina assistência técnica, formação, associativismo e acesso às políticas públicas para estimular a produção de alimentos para o campo e para cidade.
O secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, também participou do encontro. Ele destacou o anúncio do lançamento do Projeto Algodão Agroecológico, construído em parceria com MDA, que deverá acontecer no início de outubro, em Campina Grande (PB). “Além disso, houve um importante debate com a Secretaria Geral da Presidência da República sobre mesas de diálogo direto com a sociedade civil, estimulando a participação e controle social sobre ações do governo”, que contou com a participação de Maria Fernanda, secretária executiva da pasta. “Outro destaque foi para a mesa sobre energias renováveis, ação de grande relevância para o Brasil, principalmente para nosso agricultores do Nordeste”, pontuou.
A reunião também debateu sobre o programa de reuso de água da Embrapa, o ReAqua, a ampliação da participação dos estados do Nordeste nos editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros temas.
Câmara Temática
A Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, foi criada através da Portaria CIDSNE nº 01/21, de 01 de fevereiro de 2021, com a finalidade de articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar, de modo a possibilitar a atuação do Consórcio Nordeste enquanto ferramenta de gestão.
Para tanto, a CTAF estabeleceu um conjunto de prioridades, tendo como referencial o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste, PAS/NE, elaborado num processo de construção coletiva e aprovado pela Assembleia dos Governadores em julho de 2020. A Câmara Temática é composta pelos Secretários e Secretárias de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário ou Rural dos nove Estados do Nordeste.
O PAS/NE é uma estratégia de fortalecimento e ampliação da agricultura familiar na Região e estabelece os referenciais temáticos e metodológicos para o desenvolvimento das ações da CTAF, além de apresentar os elementos norteadores para sua articulação técnica e política, elaboração de diretrizes e ações conjuntas, objetivando a expansão e o fortalecimento da agricultura familiar e contribuir para segurança alimentar e nutricional, combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável e solidário em nível regional.