Regularização fundiária: 637 famílias do Cariri comemoram recebimento de títulos de terra
21 de dezembro de 2023 - 17:22
Texto: Glauber Sobral | Fotos: Nildo Vasconcelos e Glauber Sobral
O presente de Natal chegou antecipado para a família de Maria Solangia, 50 anos, e de outras 408 de Várzea Alegre durante solenidade de entrega de títulos de terra na Câmara Municipal, na quarta-feira (20). Ao lado da mãe de 83 anos, a agricultora se emocionou ao receber o documento que garante direito à terra.
“Este título era o sonho do meu que já morreu. Hoje, segurar esse papel é uma vitória para nós. É uma gratidão muito grande. É o maior presente de Natal que recebemos. Nós estamos com o coração na terra. É o nosso patrimônio”, comemorou Maria Solangia.
A alegria da conquista foi compartilhada pela aposentada Maria Edite Vieira, que mora em Várzea Alegre há 64 anos. ”Tô feliz demais. Só Deus sabe a nossa luta para conquistar o título de terra da nossa família. É a nossa maior herança”, sorriu, de mãos dadas com a filha Solangia.
Ao todo, na região do Cariri, foram entregues 637 títulos de terras. Na quinta-feira (21), a comemoração foi estendida a outros dois municípios do Cariri, Salitre e Tarrafas, que receberam outros 228 documentos de propriedade. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária, do Governo do Ceará, sob coordenação do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace).
Direito à terra
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, frisou a importância dos documentos para os caririenses. “O título de terra é um direito dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Ele garante o acesso às políticas públicas, à previdência social e ao crédito. É mais dignidade e reconhecimento para os nossos cearenses”, pontuou. No ato, o titular da pasta representou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Na solenidade, o titular da pasta também destacou o desempenho do Idace na região. “A vitória desse município representa a união de forças do movimento sindical, dos trabalhadores, da Fetraece, do Poder Executivo e Legislativo municipal. Quero pontuar também o trabalho realizado pelos extensionistas do Idace aqui do Cariri que trabalharam muito para este momento tornar realidade!”, parabenizou Moisés Braz.
O superintendente do Idace, João Alfredo, reforçou o compromisso do Governo do Estado com a política de regularização fundiária. “Nesta semana começamos a entregar os títulos de terras para agricultores e trabalhadores que fortalecem a agricultura familiar do Estado. A iniciativa mostra o nosso compromisso do Idace, da SDA, do Governo do Estado, com a regularização fundiária, a cidadania agrária e com o bem viver do homem e da mulher do campo. Várzea Alegre está mais alegre”, garantiu. Junto da Ematerce e da Ceasa, o Idace é uma das vinculadas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará.
Regularização fundiária
O Programa de Universalização da Regularização Fundiária é uma das metas do Governo do Ceará, reforçou João Alfredo. “A nossa meta é que todo pequeno agricultor ou agricultora tenha o direito à terra. Hoje, o Ceará tem 75% da malha fundiária pronta e nós queremos trabalhar nestes quatro anos para chegar nos 100% e garantir o acesso ao papel da terra para os cearenses e assim, estes serem atendidos pelos programas sociais do Governo Federal”, projetou o superintendente do Idace.
Para o agricultor João Frutuoso, representante dos trabalhadores rurais de Várzea Alegre, receber um dos 637 títulos de terra entregues para a região do Cariri é “só alegria”. “Nossa cidade festeja com esta solenidade tão importante para nós do campo. A partir de agora, quando eu chegar em unidades bancárias para fazer pequenos empréstimos, por exemplo, não vou ter mais dificuldade. Hoje estou pronto para chegar e dizer que tenho um documento que confirma a posse da minha propriedade e que está tudo regularizado. Várzea Alegre está em festa”, concluiu.