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Projeto Paulo Freire II: memorando entre SDA, FIDA e Aecid conclui fase de elaboração

12 de janeiro de 2024 - 18:33

A etapa de construção do desenho do Projeto Paulo Freire II foi concluída nesta sexta-feira (12), na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, com a assinatura do memorando pelo secretário da pasta, Moisés Braz, e por representantes das instituições financiadoras. O ato marcou o fim da missão da delegação do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), que durou toda a semana.

O titular da SDA frisou a importância do PPF II para as famílias cearenses. “Esse é um projeto altamente estratégico para a agricultura familiar, para o desenvolvimento do campo, para a agroecologia. Em nome do governador Elmano de Freitas, agradeço a parceria que está andando a passos muito largos para que possamos celebrar o convênio, onde vamos fazer um grande investimento para fortalecer a agricultura familiar. Com o Paulo Freire II, vamos ampliar o trabalho com comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas. Isso é muito importante, porque dá um destaque especial, no sentido de fortalecer toda a nossa cadeia produtiva. Nessa parceria, o Governo do Ceará assume o compromisso com os organismos internacionais”, pontuou Moisés Braz.

Nesta segunda edição, o PPF vai atender a um conjunto de 74 municípios e beneficiar 52 mil famílias em cinco regiões. A finalização dessa missão concluiu mais uma importante etapa do projeto, como destacou o secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto.

“Nós temos a confirmação de importantes componentes do projeto. O primeiro vai trabalhar o desenvolvimento produtivo rural com investimentos diretos em atividades produtivas de famílias agricultoras do Ceará. O segundo é acesso à água e saneamento, tecnologias sociais, com diversas estratégias para ampliar a oferta de água para as famílias do Ceará. O terceiro componente, de gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação tem forte cooperação Sul-Sul, onde desenvolvemos um conjunto de ações de intercâmbio com outros países, sobretudo da África, nessa relação com FIDA e também Aecid. Por último, o componente de gestão do projeto, que também vai permear todas as etapas do projeto Paulo Freire II”, indicou.

Marcos Jacinto detalhou os valores investidos no Projeto Paulo Freire II. “Do ponto de vista do investimento, nós tivemos uma importante notícia que é o aumento do volume de recursos que o projeto Paulo Freire II vai atuar. Serão € 139 milhões de euros de investimentos, com €92 milhões da Aecid, €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto, além de R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e €25 milhões de euros do Governo do Ceará”, destacou.

A chefe da equipe da Aecid, Carmen Monteagudo Cuesta, fez um balanço da nova etapa da missão. “O resultado dessa missão é muito positivo. Com este memorando nos comprometemos a atuar em 74 municípios seguindo as indicações do governador Elmano de Freitas. E vamos fazer o possível para que o Projeto Paulo Freire II seja implementado o mais rápido possível no Ceará”, projetou.

O oficial de programas do FIDA no Brasil e chefe da missão, Hardi Vieira, detalhou as novidades para o Projeto Paulo Freire II. “Agora, no Paulo Freire II, nós teremos um componente voltado para inclusão produtiva resiliente e um componente voltado para a aplicação de tecnologias sociais em água, saneamento e energias renováveis. Também teremos uma parte de doação para a gestão do conhecimento e cooperação do Sul-Sul para disseminar as boas práticas, sistematizar as experiências implementadas pelo projeto”, acrescentou.

Ainda de acordo com o secretário Marcos Jacinto, o Governo do Ceará vai estabelecer três ações estratégicas para garantir apoio a projetos da agricultura familiar, com investimentos diretos, com acesso à água, resiliência ao clima, focando em questões ambientais e mudanças climáticas. “A ideia é que o Ceará atue em todos os municípios do nosso semiárido, sem sobreposição de ações. O projeto Paulo Freire II vai atender a um conjunto de 74 municípios em cinco regiões. O projeto Sertão Vivo vai atender a 72 municípios em outras seis regiões, e ainda vai ter o projeto Dom Hélder Câmara, com o atendimento em outros 23 municípios do Ceará”, concluiu.

Parcerias

O secretário executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia, Pedro Neto, reforçou a importância do diálogo para a construção do Projeto Paulo Freire II. “Na missão anterior, fomos às comunidades em todas as regiões aqui do Ceará, ouvindo as ações do que foi o Paulo Freire 1, dialogando sobre a realidade atual. E, nesta missão, nós conversamos com um conjunto de secretarias, organizações aqui no estado, também ouvindo de perto as expertises, as áreas de atuação em que o projeto dialoga. Então, para nós, após uma semana de muito trabalho, tenho esperança que esse projeto vai atender justamente às necessidades dos nossos trabalhadores e trabalhadoras. O Paulo Freire é um projeto constituído a partir de um olhar social, das necessidades econômicas do nosso povo”, reconheceu.

A coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com Públicos Privados, da Secretaria do Planejamento e Gestão, Ticiana Gentil, vê a parceria como de extrema importância. “É um projeto de continuidade em que, para estudar e aprender com todas as lições aprendidas, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário sempre trata tudo com muito rigor e seriedade. Com uma parceria que já existe com o FIDA e Aecid, que está se integrando agora, a gente poderá de fato atender a uma boa política pública, que é a parte rural, e tem benefícios da redução de pobreza e melhoria de emprego”, afirma.

Ticiana considera ainda o custo do financiamento como “extremamente baixo”. Na visão dela, o projeto Paulo Freire II foi extremamente bem desenvolvido pela SDA e pode avançar em menor tempo. “Acreditamos que a gente possa ter celeridade nessa contratação, dentro ainda do governo Elmano, junto com a direção atual coordenada pelo secretário Moisés Braz, a secretaria realmente pode dar um salto, de atender e melhorar esses indicadores aqui no estado do Ceará”, avalia.

Segundo a representante da Seplag, o cronograma inicial para o início do Paulo Freire II seria 2025. “Mas vamos tentar antecipar o máximo possível esse prazo, tendo a expectativa de tentar conseguir isso até o final do ano. A validação das informações que o Fida deve estar mandando até 29 de fevereiro, em poucos dias eles vão dar o retorno, e a gente vai tentar acelerar todo esse processo, tanto no sentido de ter esses contratos o quanto antes, para gente poder fazer a negociação”, adianta, ao vislumbrar a possibilidade de assinatura do contrato com o Governo do Ceará até o final do ano.

Etapas

A primeira parte do desenho de elaboração do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural – Projeto Paulo Freire II (PPF II) foi concluída após a delegação do FIDA e da Aecid cumprirem agenda de viagens a municípios cearenses com visitas a experiências da agricultura familiar, em dezembro de 2023. Esta nova fase fecha o ciclo de desenho do PPF II.

Em setembro de 2023, foi concluído o ciclo de reuniões para elaboração e finalização da nota conceitual da segunda fase do PPF II.

Projeto Paulo Freire II

O PPF II é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com Fida e Aecid, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Ação de assessoria técnica contínua do estado do Ceará, executada por entidades da sociedade civil (ONGs), o projeto busca fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia e o protagonismo e expressão das juventudes rurais. Além de um intenso processo de mobilização das famílias, de valorização dos saberes dos agricultores buscando se consolidar como forma de enfrentar as causas que geram a fome e as desigualdades das populações do semiárido.

Mais detalhes do Projeto Paulo Freire II AQUI